Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais são tratados quando você visita mikeias.com, por que são tratados, por quanto tempo e quais são os seus direitos. Ela vale para todas as páginas do site, incluindo a tradução em português em /pt/ e os feeds RSS. O resumo acima reúne os pontos principais e o contato para solicitações de privacidade.

1. Quem é o responsável

mikeias.com é o blog pessoal de Felipe Mikeias, que atua como controlador dos dados — a pessoa que decide como e por que os dados pessoais relacionados a este site são tratados. Solicitações sobre esta política ou sobre os seus dados podem ser enviadas ao contato de privacidade indicado no resumo no topo desta página.

O site é mantido por uma pessoa física para a publicação de artigos. Ele não vende produtos ou serviços e não exibe publicidade.

2. Em resumo

• O site não tem cookies, ferramentas de análise, publicidade, pixels de rastreamento, contas de usuário, comentários, newsletters nem formulários.
• O único recurso carregado de outra empresa é o Google Tag Manager, um script do Google usado para verificar o site no Google Search Console e gerenciar as tags do site. Hoje ele não executa nenhuma tag que meça visitantes e não define cookies. Todos os demais arquivos vêm de mikeias.com.
• Como em qualquer site, o provedor de hospedagem recebe dados técnicos (como o seu endereço IP) ao entregar uma página e pode mantê-los em logs do servidor por motivos de segurança e operação.
• Se você enviar uma mensagem, ela será usada apenas para responder a você.
• Dados pessoais nunca são vendidos nem compartilhados para fins de publicidade.

3. Quais dados são tratados

3.1 Logs do servidor

Quando o seu navegador solicita uma página, o servidor que entrega mikeias.com recebe automaticamente informações técnicas que fazem parte de qualquer conexão na web. Dependendo do provedor de hospedagem, elas podem incluir:

• o seu endereço IP;
• a data e o horário da requisição;
• a página ou o arquivo solicitado e o status da resposta;
• a página de origem, se o seu navegador a informar;
• o user agent do navegador (navegador, versão e sistema operacional).

Finalidade: entregar o site, mantê-lo seguro e disponível, prevenir abusos e diagnosticar erros.

Base legal: legítimo interesse na operação de um site seguro — artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) (abre em uma nova aba), e artigo 6º, n.º 1, alínea f, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da União Europeia (GDPR (abre em uma nova aba)).

Esses logs não são usados para criar perfis de visitantes, não são combinados com outros dados e não são usados para marketing.

3.2 Mensagens enviadas por você

Se você entrar em contato com Felipe Mikeias por e-mail ou por um perfil listado na página de contato, ele recebe o que você decidir enviar: normalmente o seu nome, o seu e-mail ou nome de usuário e o conteúdo da mensagem.

Finalidade: ler e responder à sua mensagem e tratar eventuais desdobramentos.

Base legal: legítimo interesse em responder a quem entra em contato (LGPD, art. 7º, IX; GDPR, art. 6º, n.º 1, alínea f) e, quando você pede algo específico, a adoção das providências solicitadas.

Não envie dados pessoais sensíveis (como informações de saúde), a menos que sejam necessários para a sua solicitação.

3.3 Google Tag Manager

Todas as páginas carregam o Google Tag Manager (abre em uma nova aba), um script fornecido pelo Google. Para entregá-lo, o Google recebe os dados técnicos que fazem parte de qualquer requisição na web: o seu endereço IP, o user agent do navegador e o endereço da página que você está visitando. Se o JavaScript estiver desativado, é carregado em seu lugar um quadro oculto do mesmo domínio do Google, com os mesmos dados.

Finalidade: verificar a propriedade do site no Google Search Console e gerenciar as tags do site sem alterar o código. Os relatórios do Search Console são produzidos com dados que o Google coleta pelo próprio buscador; ele não adiciona nada a estas páginas.

Base legal: legítimo interesse na operação e manutenção do site (LGPD, art. 7º, IX; GDPR, art. 6º, n.º 1, alínea f).

Na data indicada no topo desta página, o contêiner do Tag Manager não tem nenhuma tag publicada: ele não executa ferramentas de análise, publicidade ou rastreamento e não define cookies. O Google explica como trata esses dados em Tag Manager data privacy and security (abre em uma nova aba) e na sua Política de Privacidade (abre em uma nova aba). Se algum dia forem adicionadas tags que meçam visitantes, esta política será atualizada antes e o seu consentimento será solicitado quando a lei exigir.

3.4 O que não é coletado

O site não usa cookies, armazenamento local nem tecnologias semelhantes. Além do Google Tag Manager, como descrito acima, ele não usa serviços de análise ou de publicidade, não cria perfis de usuários, não usa fingerprinting e não tem botões de redes sociais nem conteúdos de terceiros incorporados que possam rastrear você. Como não há rastreamento, não há nada a desativar com sinais de “Do Not Track” ou Global Privacy Control.

4. Cookies

mikeias.com não define cookies, e o Google Tag Manager, na configuração atual, também não define nenhum. O seu navegador pode guardar cópias de páginas e imagens no cache comum para carregá-las mais rápido; esse é um recurso padrão do navegador, fica no seu dispositivo e não é usado para identificar você.

5. Quem recebe os dados

Dados pessoais não são vendidos, alugados nem compartilhados para fins de publicidade. Eles são tratados apenas por:

• o provedor de hospedagem, que trata os logs do servidor em nome do site para entregá-lo. Quando o provedor estiver indicado no resumo acima, a política de privacidade dele descreve como esses dados são tratados;
• o Google, que entrega o script do Google Tag Manager e recebe os dados da requisição descritos na seção 3.3, de acordo com a própria política de privacidade;
• o provedor de e-mail ou a rede social que você usar para enviar uma mensagem, que trata a sua mensagem de acordo com a própria política de privacidade;
• autoridades públicas, somente se a divulgação for exigida por lei, regulamento ou ordem judicial.

6. Transferências internacionais

Provedores de hospedagem e de e-mail, e o Google nas requisições do Tag Manager, podem armazenar ou tratar dados em países diferentes do seu, inclusive nos Estados Unidos, inclusive fora do Brasil e do Espaço Econômico Europeu. Quando isso acontece, a transferência se apoia nas garantias oferecidas por esses provedores, conforme permitido pelo artigo 33 da LGPD e pelo Capítulo V do GDPR.

7. Por quanto tempo os dados são mantidos

• Logs do servidor: pelo período definido pelo provedor de hospedagem (veja o resumo acima, quando indicado), após o qual são excluídos ou anonimizados pelo provedor.
• Requisições do Google Tag Manager: de acordo com as políticas de retenção do próprio Google.
• Mensagens: pelo tempo necessário para responder a você e tratar os desdobramentos, sendo depois excluídas — salvo quando a guarda for exigida por lei ou necessária para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.

8. Segurança

O site é servido por HTTPS, então as páginas trafegam criptografadas entre o servidor e o seu navegador. É um site estático, sem banco de dados e sem login, o que reduz ao mínimo a quantidade de dados pessoais envolvidos. Nenhum método de transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, mas são adotadas medidas razoáveis para proteger as informações descritas aqui.

9. Seus direitos

Dependendo de onde você mora, as leis de proteção de dados garantem direitos sobre os seus dados pessoais.

Pela LGPD (Brasil), artigo 18, você pode solicitar: confirmação da existência de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre com quem os seus dados foram compartilhados; e pode se opor a tratamento baseado em legítimo interesse quando ele não cumprir a lei.

Pelo GDPR (Espaço Econômico Europeu), artigos 15 a 21, você pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento e portabilidade dos dados, e pode se opor a tratamento baseado em legítimo interesse.

Como exercer os seus direitos: escreva para o contato de privacidade indicado no resumo acima. Podem ser pedidas informações necessárias para confirmar a sua identidade ou localizar os seus dados — por exemplo, a data e o horário aproximados da sua visita, já que os logs do servidor não estão associados a nomes. As solicitações são respondidas nos prazos legais, como 15 dias para a declaração completa de acesso prevista no artigo 19 da LGPD e um mês pelo artigo 12 do GDPR.

Reclamações: você também tem o direito de apresentar reclamação a uma autoridade de proteção de dados — no Brasil, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (abre em uma nova aba); no Espaço Econômico Europeu, a autoridade de controle (abre em uma nova aba) do país onde você mora ou trabalha.

10. Crianças e adolescentes

Este site não é direcionado a crianças e adolescentes e não coleta intencionalmente dados pessoais deles. Se você acredita que uma criança ou adolescente enviou dados pessoais por mensagem, entre em contato para que eles sejam excluídos.

11. Links para outros sites e feeds RSS

Os artigos contêm links para outros sites, como as fontes citadas. Esses sites têm práticas de privacidade próprias, que passam a valer quando você segue um link.

Os feeds RSS são arquivos estáticos. O seu leitor de feeds os solicita como qualquer outra página, então a requisição pode aparecer nos logs do servidor; os feeds não contêm rastreamento. O leitor de feeds que você usa tem a própria política de privacidade.

12. Alterações nesta política

Esta política será atualizada sempre que a forma como o site trata dados pessoais mudar — por exemplo, se um dia forem adicionadas ferramentas de análise ou um formulário de contato. A data no topo desta página indica a última atualização. Mudanças significativas serão destacadas nesta página.

13. Contato

Para qualquer dúvida sobre esta política ou sobre os seus dados pessoais, use o contato de privacidade do resumo no topo desta página ou a página de contato.